Portal da Transparência

Fundação Educacional Lucas Machado (FELUMA)


Convênios Federais em Execução

Relação de Convênios cadastrados no Portal da Transparência – FELUMA

Convênio Federal 868501/2018

De acordo com a Cláusula Primeira do Termo de Convênio nº 868501/2018, celebrado em 30 de julho de 2018, entre a União, por intermédio do Ministério da Saúde, e a Fundação Educacional Lucas Machado – Feluma, o ajuste tem por objeto a aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme especificações constantes no Plano de Trabalho aprovado. O referido ajuste terá vigência de 30/07/2018 até 30/07/2019 e encontra-se atualmente em fase de preparação de licitação para a aquisição dos equipamentos previstos no Plano de Trabalho/Termo de Referência.


Convênio Federal 868972/2018

De acordo com a Cláusula Primeira do Termo de Convênio nº 868972/2018, celebrado em 30 de julho de 2018, entre a União, por intermédio do Ministério da Saúde, e a Fundação Educacional Lucas Machado – Feluma, o ajuste tem por objeto a aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme especificações constantes no Plano de Trabalho aprovado. O referido ajuste terá vigência de 30/07/2018 até 30/07/2019 e encontra-se atualmente em fase de preparação de licitação para a aquisição dos equipamentos previstos no Plano de Trabalho/Termo de Referência.

 


Convênio 837516/2016

De acordo com a Cláusula Primeira do Termo de Convênionº 837516/2016, celebrado em 28 de novembro de 2016, entre a União, por intermédio do Ministério da Saúde, e a Fundação Educacional Lucas Machado – Feluma, o ajuste tem por objeto dar apoio técnico financeiro para aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme especificações constantes no Plano de Trabalho aprovado. O referido ajuste iniciou a sua vigência em 28/11/2016, estando o término previsto para  29/07/2019. O Convênio encontra-se atualmente em situação de elaboração de pedido de ajuste de plano de trabalho, a fim de que seja viabilizada a sua integral execução.

 


Convênio 823714/2015

De acordo com a Cláusula Primeira do Termo de Convênio nº 823714/2015, celebrado em 14 de dezembro de 2015, entre a União, por intermédio do Ministério da Saúde, e a Fundação Educacional Lucas Machado -Feluma, o ajuste tem por objeto dar apoio técnico financeiro para aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme especificações constantes no Plano de Trabalho aprovado. O referido ajuste teve vigência de 14/12/2015 até 24/06/2018. A prestação de contas foi encaminhada via SICONV em  18/07/2017 e a Feluma está aguardando a realização da análise por parte do órgão concedente.

 


Convênio 825380/2015

De acordo com a Cláusula Primeira do Termo de Convênio nº 825380/2015, celebrado em 23 de dezembro de 2015, entre a União, por intermédio do Ministério da Saúde, e a Fundação Educacional Lucas Machado – Feluma, o ajuste tem por objeto a manutenção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme especificações constantes no Plano de Trabalho aprovado. O referido ajuste iniciou a sua vigência em 23/12/2015, estando o término previsto para 17/06/2019. Em 11/01/2017 foi inserido, via SICONV, pedido de ajuste de plano de trabalho. Em 31/08/2018, foi emitido o parecer técnico  nº512/2017 pelo órgão concedente, com posicionamento favorável à solicitação. O Convênio encontra-se atualmente em situação de aguardando parecer de mérito para aprovação definitiva do pedido de ajuste de plano de trabalho.

 


Convênio 814834/2014

De acordo com a Cláusula Primeira do Termo de Convênio nº 814834/2014, celebrado em 30 de dezembro de 2014, entre a União, por intermédio do Ministério da Saúde, e a Fundação Educacional Lucas Machado – Feluma , o ajuste tem por objeto dar apoio técnico financeiro para aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme especificações constantes no Plano de Trabalho aprovado. O referido ajuste teve vigência de 30/12/2014 até 09/11/2017. A prestação de contas foi encaminhada via SICONV em 06/04/2017, tendo sido aprovada pelo órgão concedente em 12/12/2017.

 


Convênio 797273/2013

De acordo com a Cláusula Primeira do Termo de Convênio nº 797273/2013, celebrado em 31 de dezembro de 2013, entre a União, por intermédio do Ministério da Saúde, e a Fundação Educacional Lucas Machado – Feluma, o ajuste tem por objeto dar apoio técnico financeiro para aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme especificações constantes no Plano de Trabalho aprovado. O referido ajuste teve vigência de 31/12/2013 até 24/05/2018. A prestação de contas foi encaminhada via SICONV em 09/04/2018 e a Feluma está aguardando a realização da análise por parte do órgão concedente.