Convênio Federal Nº 797273/2013

De acordo com a Cláusula Primeira do Termo de Convênio nº 797273/2013, celebrado em 31 de dezembro de 2013, entre a União, por intermédio do Ministério da Saúde, e a Fundação Educacional Lucas Machado – Feluma, o ajuste tem por objeto dar apoio técnico financeiro para aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme especificações constantes no Plano de Trabalho aprovado. Valor global do convênio: R$ 4.590.782,30. Vigência: de 31/12/2013 a 24/05/2018. O convênio foi executado, tendo havido integral cumprimento do objeto. Em 09/04/2018, houve devolução do saldo remanescente no valor de R$ 322.058,26. Nesta mesma data, a prestação de contas foi enviada por meio da Plataforma + Brasil. A prestação de contas está sob análise do órgão concedente. Para mais informações, acesse o a Plataforma + Brasil, por meio do link a seguir: https://idp.plataformamaisbrasil.gov.br/idp/.

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