Portal da Transparência

O Termo de Cooperação 054/2020 foi celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Educacional Lucas Machado – FELUMA, através do Hospital Universitário Ciências Médicas, em 07/07/2020. Objeto: transferência de de recurso financeiro suplementar para reforço de custeio concernente ao Bloco de Média e Alta Complexidade (MAC). Valor global do convênio: R$ 733.587,00. O objeto do Termo de Cooperação 054/2020 foi integralmente executado.

O Termo de Cooperação 036/2020 foi celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Educacional Lucas Machado – FELUMA, através do Hospital Universitário Ciências Médicas, em 13/05/2020. Objeto: transferência de de recurso financeiro suplementar para reforço de custeio concernente ao Bloco de Média e Alta Complexidade (MAC). Valor global do convênio: R$ 870.000,00. O objeto do Termo de Cooperação 039/2020 foi integralmente executado.

O Termo de Cooperação 023/2020 foi celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Educacional Lucas Machado – FELUMA, através do Hospital Universitário Ciências Médicas, em 30/04/2020. Objeto: transferência de de recurso financeiro suplementar para reforço de custeio concernente ao Bloco de Média e Alta Complexidade (MAC). Valor global do convênio: R$ 1050.002,00. O objeto do Termo de Cooperação 023/2020 foi integralmente executado.

De acordo com o Termo celebrado em 20 de janeiro de 2020, entre a União, por intermédio do Ministério da Saúde, e a Fundação Educacional Lucas Machado – Feluma através do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CIÊNCIAS MEDICAS, tem por objetivo a utilização exclusiva nas ações contratualizadas pelo SUS-BH que visem a manutenção das atividades que propiciem as condições adequadas aos serviços de saude prestados aos usuários do SUS-SH em decorrência da transferencia de recurso financeiro suplementar para reforço de custeio concernente ao Bloco de Media e Alta Complexidade (MAC). O processo foi executado e atualmente se encontra em fase de encaminhamento da Declaração Aplicação de Recursos em Despesas Correntes.

O Termo de Cooperação 079/2019 foi celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Educacional Lucas Machado – FELUMA, através do Hospital Universitário Ciências Médicas, em janeiro de 2020. Objeto: transferência de de recurso financeiro suplementar para reforço de custeio concernente ao Bloco de Média e Alta Complexidade (MAC). Valor global do convênio: R$ 807.600,00. O objeto do Termo de Cooperação 079/2019 foi integralmente executado.

O Termo de Cooperação 040/2019 foi celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Educacional Lucas Machado – FELUMA, através do Hospital Universitário Ciências Médicas, em 24/10/2019. Objeto: transferência de de recurso financeiro suplementar para reforço de custeio concernente ao Bloco de Média e Alta Complexidade (MAC). Valor global do convênio: R$ 300.000,00. O objeto do Termo de Cooperação 040/2019 foi integralmente executado.

O Termo de Cooperação 026/2019 foi celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Educacional Lucas Machado – FELUMA, através do Hospital Universitário Ciências Médicas, em 2019. Objeto: transferência de de recurso financeiro suplementar para reforço de custeio concernente ao Bloco de Média e Alta Complexidade (MAC). Valor global do convênio: R$ 1.847.738,00. O objeto do Termo de Cooperação 026/2019 foi integralmente executado.

O Termo de Cooperação 017/2019 foi celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Educacional Lucas Machado – FELUMA, através do Hospital Universitário Ciências Médicas, em 13/08/2019. Objeto: transferência de de recurso financeiro suplementar para reforço de custeio concernente ao Bloco de Média e Alta Complexidade (MAC). Valor global do convênio: R$ 200.000,00. O objeto do Termo de Cooperação 017/2019 foi integralmente executado.

O Termo de Cooperação 016/2019 foi celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Educacional Lucas Machado – FELUMA, através do Hospital Universitário Ciências Médicas, em 13/08/2019. Objeto: transferência de de recurso financeiro suplementar para reforço de custeio concernente ao Bloco de Média e Alta Complexidade (MAC). Valor global do convênio: R$ 1.000.000,00. O objeto do Termo de Cooperação 016/2019 foi integralmente executado.

O Termo de Cooperação 014/2019 foi celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Educacional Lucas Machado – FELUMA, através do Hospital Universitário Ciências Médicas, em 13/08/2019. Objeto: transferência de de recurso financeiro suplementar para reforço de custeio concernente ao Bloco de Média e Alta Complexidade (MAC). Valor global do convênio: R$ 100.000,00. O objeto do Termo de Cooperação 014/2019 foi integralmente executado.

Convênio Federal celebrado em 18/12/2020, publicado no DOU em 24/12/2020. Valor global do convênio: R$ 258.582,00. Vigência: 18/12/2020 à 13/12/2021. Convênio em fase de preparação para execução. Para mais informações, acesse o a Plataforma + Brasil, por meio do link a seguir: https://idp.plataformamaisbrasil.gov.br/idp/

De acordo com a Cláusula Primeira do Termo de Convênio nº 886934/2019, celebrado em 16 de dezembro de 2019, entre a União, por intermédio do Ministério da Saúde, e a Fundação Educacional Lucas Machado – Feluma, o ajuste tem por objeto dar apoio técnico financeiro para aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme especificações constantes no Plano de Trabalho aprovado. Valor global do convênio: R$ 6.602.448,00. Vigência: de 16/12/2019 a 12/11/2021. Para mais informações, acesse o a Plataforma + Brasil, por meio do link a seguir: https://idp.plataformamaisbrasil.gov.br/idp/.

De acordo com a Cláusula Primeira do Termo de Convênio nº 883728/2019, celebrado em 18 de setembro de 2019, entre a União, por intermédio do Ministério da Saúde, e a Fundação Educacional Lucas Machado – Feluma, o ajuste tem por objeto dar apoio técnico financeiro para aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme especificações constantes no Plano de Trabalho aprovado. Valor global do convênio: R$ 205.000,00. Vigência: de 18/09/2019 a 18/11/2021. Para mais informações, acesse o a Plataforma + Brasil, por meio do link a seguir: https://idp.plataformamaisbrasil.gov.br/idp/.

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO – FELUMA

Aviso de Licitação. Ref. ao Convênio Federal nº 883728/2019

Pregão Eletrônico 07/2021 – Licitação 857787

A FELUMA torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO 07/2021 (licitação nº 857787) para aquisição de equipamento hospitalar, de acordo com o convênio Federal nº 883728/2019, no dia 05/03/2021, a partir das 10 h, no site www.licitacoes-e.com.br, onde também estão publicados o Edital e anexos, os quais poderão ser consultados a partir do número de licitação disponibilizado acima.

Wagner Eduardo Ferreira

Presidente

De acordo com a Cláusula Primeira do Termo de Convênio nº 868972/2018, celebrado em 30 de julho de 2018, entre a União, por intermédio do Ministério da Saúde, e a Fundação Educacional Lucas Machado – Feluma, o ajuste tem por objeto a aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme especificações constantes no Plano de Trabalho aprovado. Valor global do convênio: R$ 100.000,00. Vigência: de 30/07/2018 a 31/12/2021. O convênio está em execução. Para mais informações, acesse o a Plataforma + Brasil, por meio do link a seguir: https://idp.plataformamaisbrasil.gov.br/idp/.

De acordo com a Cláusula Primeira do Termo de Convênionº 837516/2016, celebrado em 28 de novembro de 2016, entre a União, por intermédio do Ministério da Saúde, e a Fundação Educacional Lucas Machado – Feluma, o ajuste tem por objeto dar apoio técnico financeiro para aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme especificações constantes no Plano de Trabalho aprovado. Vigência: de 28/11/2016 a 31/12/2020. O convênio foi executado, tendo havido integral cumprimento do objeto. Em 04/12/2020, houve a devolução do saldo remanescente no valor de R$ 12.052,53. Nesta mesma data, a prestação de contas foi enviada por meio da Plataforma + Brasil. Para mais informações, acesse o a Plataforma + Brasil, por meio do link a seguir: https://idp.plataformamaisbrasil.gov.br/idp/.

De acordo com a Cláusula Primeira do Termo de Convênio nº 823714/2015, celebrado em 14 de dezembro de 2015, entre a União, por intermédio do Ministério da Saúde, e a Fundação Educacional Lucas Machado -Feluma, o ajuste tem por objeto dar apoio técnico financeiro para aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme especificações constantes no Plano de Trabalho aprovado. Valor global do convênio: R$ 982.500,00. Vigência: de 14/12/2015 a 24/06/2018. O convênio foi executado, tendo havido integral cumprimento do objeto. Em 24/07/2017, houve devolução do saldo remanescente no valor de R$ 172.248,25. Nesta mesma data, a prestação de contas foi enviada por meio da Plataforma + Brasil. A prestação de contas foi aprovada em 12/11/2020. Para mais informações, acesse o a Plataforma + Brasil, por meio do link a seguir: https://idp.plataformamaisbrasil.gov.br/idp/.

De acordo com a Cláusula Primeira do Termo de Convênio nº 825380/2015, celebrado em 23 de dezembro de 2015, entre a União, por intermédio do Ministério da Saúde, e a Fundação Educacional Lucas Machado – Feluma, o ajuste tem por objeto a manutenção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme especificações constantes no Plano de Trabalho aprovado. Valor global do convênio: R$ 105.666,00. Vigência: 23/12/2015 a 31/12/2021. O convênio está em execução. Para mais informações, acesse o a Plataforma + Brasil, por meio do link a seguir: https://idp.plataformamaisbrasil.gov.br/idp/.

De acordo com a Cláusula Primeira do Termo de Convênio nº 814834/2014, celebrado em 30 de dezembro de 2014, entre a União, por intermédio do Ministério da Saúde, e a Fundação Educacional Lucas Machado – Feluma , o ajuste tem por objeto dar apoio técnico financeiro para aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme especificações constantes no Plano de Trabalho aprovado. Valor global do convênio: R$ 160.000,00. Vigência: de 30/12/2014 a 09/11/2017.O convênio foi executado, tendo havido integral cumprimento do objeto. Em 06/04/2017, houve devolução do saldo remanescente no valor de R$ 82.543,65. Nesta mesma data, a prestação de contas foi enviada por meio da Plataforma + Brasil. A prestação de contas foi aprovada em 12/12/2017. Para mais informações, acesse o a Plataforma + Brasil, por meio do link a seguir: https://idp.plataformamaisbrasil.gov.br/idp/.

De acordo com a Cláusula Primeira do Termo de Convênio nº 797864/2013, celebrado em 31 de dezembro de 2013, entre a União por intermédio do Ministério da Saúde, e a Fundação Educacional Lucas Machado – Feluma, o ajuste tem por objeto promover a reorientação da formação profissional em saúde – Pró-Saúde e Pet-saúde, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme especificações constantes no Plano de Trabalho aprovado. Valor global do convênio: R$ 189.694,00. Vigência: 31/12/2013 a 10/07/2016. O convênio foi parcialmente executado. Em 19/05/2016, houve devolução do saldo remanescente no valor de R$ 208.629,12. A prestação de contas foi enviada em 11/05/2016, por meio da Plataforma + Brasil. A prestação de contas foi aprovada em 25/11/2016. Para mais informações, acesse o a Plataforma + Brasil, por meio do link a seguir: https://idp.plataformamaisbrasil.gov.br/idp/.

De acordo com a Cláusula Primeira do Termo de Convênio nº 797273/2013, celebrado em 31 de dezembro de 2013, entre a União, por intermédio do Ministério da Saúde, e a Fundação Educacional Lucas Machado – Feluma, o ajuste tem por objeto dar apoio técnico financeiro para aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme especificações constantes no Plano de Trabalho aprovado. Valor global do convênio: R$ 4.590.782,30. Vigência: de 31/12/2013 a 24/05/2018. O convênio foi executado, tendo havido integral cumprimento do objeto. Em 09/04/2018, houve devolução do saldo remanescente no valor de R$ 322.058,26. Nesta mesma data, a prestação de contas foi enviada por meio da Plataforma + Brasil. A prestação de contas está sob análise do órgão concedente. Para mais informações, acesse o a Plataforma + Brasil, por meio do link a seguir: https://idp.plataformamaisbrasil.gov.br/idp/.

De acordo com a Cláusula Primeira do Termo de Convênio nº 749886/2010, celebrado em 31 de dezembro de 2010, entre a União por intermédio do Ministério da Saúde, e a Fundação Educacional Lucas Machado – Feluma, o ajuste tem por objeto dar apoio técnico financeiro para aquisição de aparelho de Raio X Fixo, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme especificações constantes no Plano de Trabalho aprovado. Valor global do convênio: R$ 200.000,00. Vigência: 31/12/2010 a 02/12/2014. O convênio foi executado, tendo havido integral cumprimento do objeto. A prestação de contas foi enviada em 13/02/2015, por meio da Plataforma + Brasil. A prestação de contas foi aprovada em 10/06/2015

De acordo com a Cláusula Primeira do Termo de Convênio nº 749878/2010, celebrado em 31 de dezembro de 2010, entre a União por intermédio do Ministério da Saúde, e a Fundação Educacional Lucas Machado – Feluma, o ajuste tem por objeto dar apoio técnico financeiro para aquisição de broncoscópio, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme especificações constantes no Plano de Trabalho aprovado. Valor global do convênio: R$ 102.000,00. Vigência: 31/12/2010 a 07/08/2015. O convênio foi executado, tendo havido integral cumprimento do objeto. A prestação de contas foi enviada em 12/08/2015, por meio da Plataforma + Brasil. A prestação de contas foi aprovada em 11/09/2015