Portal da Transparência

Fundação Educacional Lucas Machado (FELUMA)


Convênios da Fundação Educacional Lucas Machado – Feluma

Relação de Convênios cadastrados no Portal da Transparência – FELUMA

Termo de Cooperação 036/2020

De acordo com o Termo celebrado em 13 de maio de 2020, entre a União, por intermédio do Ministério da Saúde e a Fundação Educacional Lucas Machado – Feluma através do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CIÊNCIAS MÉDICAS, tem por objetivo a utilização exclusiva nas ações contratualizadas pelo SUS-BH que visem a manutenção das atividades que propiciem as condições adequadas aos serviços de saude prestados aos usuários do SUS-SH em decorrência da transferencia de recurso financeiro suplementar para reforço de custeio concernente ao Bloco de Media e Alta Complexidade (MAC). O processo encontra-se em execução.


Termo de Cooperação 023/2020

De acordo com o Termo celebrado em 30 de abril de 2020, entre a União, por intermédio do Ministério da Saúde e a Fundação Educacional Lucas Machado – Feluma através do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CIÊNCIAS MÉDICAS, tem por objetivo a utilização exclusiva nas ações contratualizadas pelo SUS-BH que visem a manutenção das atividades que propiciem as condições adequadas aos serviços de saude prestados aos usuários do SUS-SH em decorrência da transferencia de recurso financeiro suplementar para reforço de custeio concernente ao Bloco de Media e Alta Complexidade (MAC). O processo encontra-se em execução.


Termo de Cooperação 080/2019

De acordo com o Termo celebrado em 20 de janeiro de 2020, entre a União, por intermédio do Ministério da Saúde, e a Fundação Educacional Lucas Machado – Feluma através do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CIÊNCIAS MEDICAS, tem por objetivo a utilização exclusiva nas ações contratualizadas pelo SUS-BH que visem a manutenção das atividades que propiciem as condições adequadas aos serviços de saude prestados aos usuários do SUS-SH em decorrência da transferencia de recurso financeiro suplementar para reforço de custeio concernente ao Bloco de Media e Alta Complexidade (MAC). O processo encontra-se em execução.


Termo de Cooperação 079/2019

De acordo com o Termo celebrado em 20 de janeiro de 2020, entre a União, por intermédio do Ministério da Saúde, e a Fundação Educacional Lucas Machado – Feluma através do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CIÊNCIAS MÉDICAS, tem por objetivo a utilização exclusiva nas ações contratualizadas pelo SUS-BH que visem a manutenção das atividades que propiciem as condições adequadas aos serviços de saude prestados aos usuários do SUS-SH em decorrência da transferencia de recurso financeiro suplementar para reforço de custeio concernente ao Bloco de Media e Alta Complexidade (MAC). O processo encontra-se em execução.


Termo de Cooperação 040/2019

De acordo com o Termo celebrado em 24 de outubro de 2019, entre a União, por intermédio do Ministério da Saúde, e a Fundação Educacional Lucas Machado – Feluma através do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CIÊNCIAS MÉDICAS, tem por objetivo a utilização exclusiva nas ações contratualizadas pelo SUS-BH que visem a manutenção das atividades que propiciem as condições adequadas aos serviços de saude prestados aos usuários do SUS-SH.em decorrência da transferencia de recurso financeiro suplementar para reforço de custeio concernente ao Bloco de Media e Alta Complexidade (MAC). O processo foi executado e atualmente se encontra em fase de encaminhamento da Declaração Aplicação de Recursos em Despesas Correntes.


Termo de Cooperação 026/2019

De acordo com o Termo celebrado, entre a União, por intermédio do Ministério da Saúde, e a Fundação Educacional Lucas Machado – Feluma através do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CIÊNCIAS MÉDICAS, tem por objetivo a utilização exclusiva nas ações contratualizadas pelo SUS-BH que visem a manutenção das atividades que propiciem as condições adequadas aos serviços de saude prestados aos usuários do SUS-SH em decorrência da transferencia de recurso financeiro suplementar para reforço de custeio concernente ao Bloco de Media e Alta Complexidade (MAC). O processo foi executado e atualmente se encontra em fase de encaminhamento da Declaração Aplicação de Recursos em Despesas Correntes.


Termo de Cooperação 017/2019

De acordo com o Termo celebrado em 13 de agosto de 2019, entre a União, por intermédio do Ministério da Saúde, e a Fundação Educacional Lucas Machado – Feluma atraves do HOSPITAL UNIVERSITARIO CIENCIAS MEDICAS, tem por objetivo a utilizaçao exclusiva nas ações contratualizadas pelo SUS-BH que visem a manutenção das atividades que propiciem as condições adequadas aos serviços de saude prestados aos usuarios do SUS-SH.em decorrencia da transferencia de recurso financeiro suplementar para reforço de custeio concernente ao Bloco de Media e Alta Complexidade (MAC). O processo foi executado e atualmente se encontra em fase de encaminhamento da Declaração Aplicação de Recursos em Despesas Correntes.


Termo de Cooperação 016/2019

De acordo com o Termo celebrado em 13 de agosto de 2019, entre a União, por intermédio do Ministério da Saúde, e a Fundação Educacional Lucas Machado – Feluma atraves do HOSPITAL UNIVERSITARIO CIENCIAS MEDICAS, tem por objetivo a utilizaçao exclusiva nas ações contratualizadas pelo SUS-BH que visem a manutenção das atividades que propiciem as condições adequadas aos serviços de saude prestados aos usuarios do SUS-SH.em decorrencia da transferencia de recurso financeiro suplementar para reforço de custeio concernente ao Bloco de Media e Alta Complexidade (MAC). O processo foi executado e atualmente se encontra em fase de encaminhamento da Declaração Aplicação de Recursos em Despesas Correntes.


Termo de Cooperação 014/2019

De acordo com o Termo celebrado em 13 de agosto de 2019, entre a União, por intermédio do Ministério da Saúde, e a Fundação Educacional Lucas Machado – Feluma atraves do HOSPITAL UNIVERSITARIO CIENCIAS MEDICAS, tem por objetivo a utilizaçao exclusiva nas ações contratualizadas pelo SUS-BH que visem a manutenção das atividades que propiciem as condições adequadas aos serviços de saude prestados aos usuarios do SUS-SH.em decorrencia da transferencia de recurso financeiro suplementar para reforço de custeio concernente ao Bloco de Media e Alta Complexidade (MAC). O processo foi executado e atualmente se encontra em fase de encaminhamento da Declaração Aplicação de Recursos em Despesas Correntes.


Convênio Federal Nº 898133/2020

Convênio Federal celebrado em 18/12/2020, publicado no DOU em 24/12/2020. Convênio em fase de preparação para execução. Para mais informações, acesse o a Plataforma + Brasil, por meio do link a seguir: https://idp.plataformamaisbrasil.gov.br/idp/


Convênio Federal Nº 886934/2019

De acordo com a Cláusula Primeira do Termo de Convênio nº 886934/2019, celebrado em 16 de dezembro de 2019, entre a União, por intermédio do Ministério da Saúde, e a Fundação Educacional Lucas Machado – Feluma, o ajuste tem por objeto dar apoio técnico financeiro para aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme especificações constantes no Plano de Trabalho aprovado. Vigência: de 16/12/2019 a 12/11/2021. O Convênio está em fase de preparação do procedimento licitatório. O Pregão Eletrônico está previsto para o primeiro semestre de 2021. Para mais informações, acesse o a Plataforma + Brasil, por meio do link a seguir: https://idp.plataformamaisbrasil.gov.br/idp/.


Convênio Federal Nº 883728/2019

De acordo com a Cláusula Primeira do Termo de Convênio nº 883728/2019, celebrado em 18 de setembro de 2019, entre a União, por intermédio do Ministério da Saúde, e a Fundação Educacional Lucas Machado – Feluma, o ajuste tem por objeto dar apoio técnico financeiro para aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme especificações constantes no Plano de Trabalho aprovado. Vigência: de 18/09/2019 a 18/11/2021. O Convênio está em execução por meio da Cotação Eletrônica de Preços nº 03/2020. Para mais informações, acesse o a Plataforma + Brasil, por meio do link a seguir: https://idp.plataformamaisbrasil.gov.br/idp/.


Convênio Federal Nº 868501/2018

Para mais informações, acesse o a Plataforma + Brasil, por meio do link a seguir: https://idp.plataformamaisbrasil.gov.br/idp/

Convênio Federal Nº 868972/2018

De acordo com a Cláusula Primeira do Termo de Convênio nº 868972/2018, celebrado em 30 de julho de 2018, entre a União, por intermédio do Ministério da Saúde, e a Fundação Educacional Lucas Machado – Feluma, o ajuste tem por objeto a aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme especificações constantes no Plano de Trabalho aprovado. Vigência: de 30/07/2018 a 31/12/2021. O convênio está em execução. Para mais informações, acesse o a Plataforma + Brasil, por meio do link a seguir: https://idp.plataformamaisbrasil.gov.br/idp/.

 


Convênio Federal Nº 837516/2016

De acordo com a Cláusula Primeira do Termo de Convênionº 837516/2016, celebrado em 28 de novembro de 2016, entre a União, por intermédio do Ministério da Saúde, e a Fundação Educacional Lucas Machado – Feluma, o ajuste tem por objeto dar apoio técnico financeiro para aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme especificações constantes no Plano de Trabalho aprovado. Vigência: de 28/11/2016 a 31/12/2020. O convênio foi executado, tendo havido integral cumprimento do objeto. A prestação de contas foi enviada em 04/12/2020, por meio da Plataforma + Brasil. Para mais informações, acesse o a Plataforma + Brasil, por meio do link a seguir: https://idp.plataformamaisbrasil.gov.br/idp/.

 


Convênio Federal Nº 823714/2015

De acordo com a Cláusula Primeira do Termo de Convênio nº 823714/2015, celebrado em 14 de dezembro de 2015, entre a União, por intermédio do Ministério da Saúde, e a Fundação Educacional Lucas Machado -Feluma, o ajuste tem por objeto dar apoio técnico financeiro para aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme especificações constantes no Plano de Trabalho aprovado. Vigência: de 14/12/2015 a 24/06/2018. O convênio foi executado, tendo havido integral cumprimento do objeto. A prestação de contas foi enviada em 18/07/2017, por meio da Plataforma + Brasil. A prestação de contas foi aprovada em 12/11/2020. Para mais informações, acesse o a Plataforma + Brasil, por meio do link a seguir: https://idp.plataformamaisbrasil.gov.br/idp/.

 


Convênio Federal Nº 825380/2015

De acordo com a Cláusula Primeira do Termo de Convênio nº 825380/2015, celebrado em 23 de dezembro de 2015, entre a União, por intermédio do Ministério da Saúde, e a Fundação Educacional Lucas Machado – Feluma, o ajuste tem por objeto a manutenção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme especificações constantes no Plano de Trabalho aprovado. Vigência: 23/12/2015 a 31/12/2021. O convênio está em execução. Para mais informações, acesse o a Plataforma + Brasil, por meio do link a seguir: https://idp.plataformamaisbrasil.gov.br/idp/.

 


Convênio Federal Nº 814834/2014

De acordo com a Cláusula Primeira do Termo de Convênio nº 814834/2014, celebrado em 30 de dezembro de 2014, entre a União, por intermédio do Ministério da Saúde, e a Fundação Educacional Lucas Machado – Feluma , o ajuste tem por objeto dar apoio técnico financeiro para aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme especificações constantes no Plano de Trabalho aprovado. Vigência: de 30/12/2014 a 09/11/2017.O convênio foi executado, tendo havido integral cumprimento do objeto. A prestação de contas foi enviada em 06/04/2017, por meio da Plataforma + Brasil. A prestação de contas foi aprovada em 12/12/2017. Para mais informações, acesse o a Plataforma + Brasil, por meio do link a seguir: https://idp.plataformamaisbrasil.gov.br/idp/.

 


Convênio Federal Nº 797864/2013

De acordo com a Cláusula Primeira do Termo de Convênio nº 797864/2013, celebrado em 31 de dezembro de 2013, entre a União por intermédio do Ministério da Saúde, e a Fundação Educacional Lucas Machado – Feluma, o ajuste tem por objeto promover a reorientação da formação profissional em saúde – Pró-Saúde e Pet-saúde, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme especificações constantes no Plano de Trabalho aprovado. Vigência: 31/12/2013 a 10/07/2016. O convênio foi parcialmente executado. A prestação de contas foi enviada em 11/05/2016, por meio da Plataforma + Brasil. A prestação de contas foi aprovada em 25/11/2016. Para mais informações, acesse o a Plataforma + Brasil, por meio do link a seguir: https://idp.plataformamaisbrasil.gov.br/idp/.


Convênio Federal Nº 797273/2013

De acordo com a Cláusula Primeira do Termo de Convênio nº 797273/2013, celebrado em 31 de dezembro de 2013, entre a União, por intermédio do Ministério da Saúde, e a Fundação Educacional Lucas Machado – Feluma, o ajuste tem por objeto dar apoio técnico financeiro para aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme especificações constantes no Plano de Trabalho aprovado. Vigência: de 31/12/2013 a 24/05/2018. O convênio foi executado, tendo havido integral cumprimento do objeto. A prestação de contas foi enviada em 09/04/2018, por meio da Plataforma + Brasil. A prestação de contas está sob análise do órgão concedente. Para mais informações, acesse o a Plataforma + Brasil, por meio do link a seguir: https://idp.plataformamaisbrasil.gov.br/idp/.

 


Convênio Federal Nº749886/2010

De acordo com a Cláusula Primeira do Termo de Convênio nº 749886/2010, celebrado em 31 de dezembro de 2010, entre a União por intermédio do Ministério da Saúde, e a Fundação Educacional Lucas Machado – Feluma, o ajuste tem por objeto dar apoio técnico financeiro para aquisição de aparelho de Raio X Fixo, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme especificações constantes no Plano de Trabalho aprovado. Vigência: 31/12/2010 a 02/12/2014. O convênio foi executado, tendo havido integral cumprimento do objeto. A prestação de contas foi enviada em 13/02/2015, por meio da Plataforma + Brasil. A prestação de contas foi aprovada em 10/06/2015


Convênio Federal Nº 749878/2010

De acordo com a Cláusula Primeira do Termo de Convênio nº 749878/2010, celebrado em 31 de dezembro de 2010, entre a União por intermédio do Ministério da Saúde, e a Fundação Educacional Lucas Machado – Feluma, o ajuste tem por objeto dar apoio técnico financeiro para aquisição de broncoscópio, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme especificações constantes no Plano de Trabalho aprovado. Vigência: 31/12/2010 a 07/08/2015. O convênio foi executado, tendo havido integral cumprimento do objeto. A prestação de contas foi enviada em 12/08/2015, por meio da Plataforma + Brasil. A prestação de contas foi aprovada em 11/09/2015