Portal da Transparência
Fundação Educacional Lucas Machado (FELUMA)
Fundação Educacional Lucas Machado (FELUMA)
Relação de Convênios cadastrados no Portal da Transparência – FELUMA
Termo de Cooperação 001/2023 – RES. SES/MG 8.771/2023 (em execução)
Termo de Cooperação 001/2023 – RES. SES/MG 8.776/2023 (em execução)
Termo de Cooperação 001/2023 – Portaria nº 589/2023 (em execução)
Termo de Cooperação 001/2023 – Portaria nº 449 e 630/2023
PORTARIA GM_MS Nº 449, DE 5 DE ABRIL DE 2023.
PORTARIA Nº 630, DE 19 DE MAIO DE 2023
Termo de Cooperação 005/2021 – PRT GM MS 2624
Termo de Cooperação 001/2023 – LOMBH 11442/2022
Termo de Cooperação 076/2021 – Res. 7.660/2021
TC 33/2022 – Portaria 1.415 /2022
TC 23/2022 – Portaria 742, de 05 de abril de 2022
Prestação de Contas TC 23 2022 Portaria 742 747
TC 163/2021 – Portaria 2.924, de 26 de outubro de 2021
TC 155/2021 – Portaria 2.889, de 26 de outubro de 2021
TC 101/2021 – Portaria 1.463/2021
RES. SES/MG, 7.830, de 05 de novembro de 2021 (Cirurgias Eletivas)
Observação: Em execução
RES. SES/MG 7.775, de 15 de outubro de 2021 (OPME´S)
Observação: Em execução
RES. SES/MG 7.925, de 10 de dezembro de 2021 (Otimiza SUS)
Observação: Em execução
Termo de Cooperação SMSA SUS-BH nº 005.2022 – PROJETO OTIMIZA SUS
Termo Aditivo ao Termo de Cooperação 005.2022
RESOLUÇÃO SES 7925 de 10 de novembro de 2021
RES. SES/MG 7.826 de 05 de novembro de 2021 (Valora Minas 2022)
Proposta_Valora_2022_Protocolada
Res SES MG 7.826 05 de novembro 2021 Valor em Saúde
Proposta de Execução de Recursos 2023 Protocolada
TC 003/2022 – RES. SES/MG 7.796/2021 (Epidemiologia)
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 003.2022
TERMO DE COMPROMISSO Nº 66.7796
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO 003.2022
Termo de Cooperação 003 – EPIDEMIOLOGIA – PLANILHA DE EXECUÇÃO DE RECURSOS
TC 30/2022
Res.7461/2021 – Gases Medicinais
TERMO DE COOPERAÇÃO ORIGINAL 001 RES 7461 2021 – GASES MEDICINAIS
TC 170/2021 -Portaria 3.904, de 23 de dezembro 2021
TERMO DE COOPERAÇÃO 170.2021 – Portaria 39042021
TC 173/2021 – RES.SES/MG 7.894/2021
Prestação de Contas TC 173 2021 – Res SESMG 7.894 2021
TC 113/2021 – Portaria 1.463/2021
TC 101/2021 – Portaria 1.463/2021
PORTARIA Nº 1.463, DE 30 DE JUNHO DE 2021 – PORTARIA Nº 1.463, DE 30 DE JUNHO DE 2021 –
TC 140/2021 – Portaria 2.533/2021
Planilha de Prestação de Contas TC 140 Portaria 2533 2021
TC 084/2021 – Portaria 1.463/2021
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 084.2021
TC 135/2021 – RES.SES/MG 7.761/2021
TC 050/2021 – RES.SES/MG 7.591/2021
TC 047/2021 – RES. SES/MG 7.565/2021
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 047.2021
Res_SES 7565.2021 RES 7565 DE 2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS
Prestação de Contas TC 47 Res.SES MG 7565 2021
TC 034/2021 – RES.SES/MG 7. 591
TERMO DE COOPERAÇÃO 034.2021 RESOLUÇÃO SES MG Nº 7.591.2021
TC 046/2021 – RES. SES/MG 7.592/2021
RES. SES/MG 7.655/2021, de 12 de agosto de 2021
RES. SES/MG 7.607/2021, de 20 de julho de 2021
RES. SES/MG 7.546/2021, de 15 de junho de 2021
RESOLUÇÃO SES MG 7.546, DE 15 DE JULHO DE 2021
Prestação de Contas Res. Ses MG 7546 2021
RES. SES/MG 7.511/2021, de 17 de maio de 2021
RESOLUÇÃO SES 7511 DE 17 DE MAIO DE 2021
Prestação de Contas Res. SesMG 75112021
Termo de Metas 1777/7480/2021
Termo original e Aditivos:
Aditivo Termo de metas 1777 7480 2021 2
Aditivo Termo de metas 1777 7480 2021 3
Aditivo Termo de metas 1777 7480 2021 4
Aditivo Termo de metas 1777 7480 2021 5 aditivo
Protocolos de prestação de contas parcial e final:
Protocolo – PrestacaoContasBeneficiarioPDF Res.75021
Protocolo – PrestacaoContas – Res 7502 – 19012023
Protocolo – PrestacaoContas – Res 7538 – 19012023
Protocolo – PrestacaoContas – Res 7643 – 19012023
Protocolo – PrestacaoContas – Res 7742 – 19012023
Protocolo – PrestacaoContas – Res. 7480- 19012023
Protocolo – PrestacaoContasBeneficiarioPDF Res. 7603
Protocolo – PrestacaoContasBeneficiarioPDF Res. 7643
Protocolo – PrestacaoContasBeneficiarioPDF Res. 7742
Protocolo – PrestacaoContasBeneficiarioPDF Res.7480
Protocolo – PrestacaoContasBeneficiarioPDF Res.7538
Termo de metas 1777 7480 2021 adit 3
Termo de metas 1777 7480 2021 adit 4
Termo de metas 1777 7480 2021 adit 1
Termo de metas 1777 7480 2021 adit 2
Aviso de Licitação. Ref. ao Termo de Metas 1777/7480/2021
Pregão Eletrônico 20/2021 – Licitação 888838
A FELUMA torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO 20/2021 (licitação nº 888838) para aquisição de material médico hospitalar, no dia 27/08/2021, a partir das 10 h, no site www.licitacoes-e.com.br, onde também estão publicados o Edital e anexos, os quais poderão ser consultados a partir do número de licitação disponibilizado acima.
Wagner Eduardo Ferreira
Presidente
Aviso de Licitação. Ref. ao Termo de Metas 1777/7480/2021
Pregão Eletrônico 21/2021 – Licitação 891539
A FELUMA torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO 21/2021 (licitação nº 891539) para aquisição de material médico hospitalar, no dia 08/09/2021, a partir das 10 h, no site www.licitacoes-e.com.br, onde também estão publicados o Edital e anexos, os quais poderão ser consultados a partir do número de licitação disponibilizado acima.
Wagner Eduardo Ferreira
Presidente
Aviso de Licitação. Ref. ao Termo de Metas 1777/7480/2021
Pregão Eletrônico 22/2021 – Licitação 901078
A FELUMA torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO 22/2021 (licitação nº 901078) para aquisição de MEDICAMENTO ENOXAPARINA SÓDICA, DOSAGEM 40 MG/0,4ML, no dia 28/10/2021, a partir das 10 h, no site www.licitacoes-e.com.br, onde também estão publicados o Edital e anexos, os quais poderão ser consultados a partir do número de licitação disponibilizado acima.
Wagner Eduardo Ferreira
Presidente
Aviso de Licitação. Ref. ao Termo de Metas 1777/7480/2021
Pregão Eletrônico nº 23/2021 – Licitação 913946
Ref. ao Termo de Metas 1777/7480/2021 – Pregão Eletrônico 23/2021 – Licitação 913946.
A FELUMA torna público que realizará o Pregão Eletrônico 23/2021 (licitação nº 913946)
para aquisição de máscara cirúrgica tripla e medicamento enoxaparina sódica, dosagem 40
MG/0,4ML, no dia 10/01/2022, a partir das 10 h, no site www.licitacoes-e.com.br, onde
também estão publicados o Edital e anexos, os quais poderão ser consultados a partir do
número de licitação disponibilizado acima.
Wagner Eduardo Ferreira
Presidente
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001/Res. 7461/2021, celebrado em 31.05.2021, entre a Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte, Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde/SUS-BH, inscrita no CNPJ nº 18.715.383/0001-40 e Fundação Educacional Lucas Machado – Feluma/ Hospital Universitário Ciências Médicas, inscrita no CNPJ nº 17.178.203/0006-80.
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO – FELUMA
Aviso de Licitação. Ref. ao Termo De Cooperação nº 001/Res. 7461/2021
Pregão Eletrônico 17/2021 – Licitação 879010
A FELUMA torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO 17/2021 (licitação nº 879010) para aquisição de MONITOR MULTIPARÂMETROS, de acordo com o Termo De Cooperação nº 001/Res. 7461/2021, no dia 02/07/2021, a partir das 10 h, no site www.licitacoes-e.com.br, onde também estão publicados o Edital e anexos, os quais poderão ser consultados a partir do número de licitação disponibilizado acima.
Wagner Eduardo Ferreira
Presidente
O Termo de Cooperação 054/2020 foi celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Educacional Lucas Machado – FELUMA, através do Hospital Universitário Ciências Médicas, em 07/07/2020. Objeto: transferência de de recurso financeiro suplementar para reforço de custeio concernente ao Bloco de Média e Alta Complexidade (MAC). Valor global do convênio: R$ 733.587,00. O objeto do Termo de Cooperação 054/2020 foi integralmente executado.
O Termo de Cooperação 036/2020 foi celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Educacional Lucas Machado – FELUMA, através do Hospital Universitário Ciências Médicas, em 13/05/2020. Objeto: transferência de de recurso financeiro suplementar para reforço de custeio concernente ao Bloco de Média e Alta Complexidade (MAC). Valor global do convênio: R$ 870.000,00. O objeto do Termo de Cooperação 039/2020 foi integralmente executado.
O Termo de Cooperação 023/2020 foi celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Educacional Lucas Machado – FELUMA, através do Hospital Universitário Ciências Médicas, em 30/04/2020. Objeto: transferência de de recurso financeiro suplementar para reforço de custeio concernente ao Bloco de Média e Alta Complexidade (MAC). Valor global do convênio: R$ 1050.002,00. O objeto do Termo de Cooperação 023/2020 foi integralmente executado.
De acordo com o Termo celebrado em 20 de janeiro de 2020, entre a União, por intermédio do Ministério da Saúde, e a Fundação Educacional Lucas Machado – Feluma através do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CIÊNCIAS MEDICAS, tem por objetivo a utilização exclusiva nas ações contratualizadas pelo SUS-BH que visem a manutenção das atividades que propiciem as condições adequadas aos serviços de saude prestados aos usuários do SUS-SH em decorrência da transferencia de recurso financeiro suplementar para reforço de custeio concernente ao Bloco de Media e Alta Complexidade (MAC). O processo foi executado e atualmente se encontra em fase de encaminhamento da Declaração Aplicação de Recursos em Despesas Correntes.
O Termo de Cooperação 079/2019 foi celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Educacional Lucas Machado – FELUMA, através do Hospital Universitário Ciências Médicas, em janeiro de 2020. Objeto: transferência de de recurso financeiro suplementar para reforço de custeio concernente ao Bloco de Média e Alta Complexidade (MAC). Valor global do convênio: R$ 807.600,00. O objeto do Termo de Cooperação 079/2019 foi integralmente executado.
O Termo de Cooperação 040/2019 foi celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Educacional Lucas Machado – FELUMA, através do Hospital Universitário Ciências Médicas, em 24/10/2019. Objeto: transferência de de recurso financeiro suplementar para reforço de custeio concernente ao Bloco de Média e Alta Complexidade (MAC). Valor global do convênio: R$ 300.000,00. O objeto do Termo de Cooperação 040/2019 foi integralmente executado.
O Termo de Cooperação 026/2019 foi celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Educacional Lucas Machado – FELUMA, através do Hospital Universitário Ciências Médicas, em 2019. Objeto: transferência de de recurso financeiro suplementar para reforço de custeio concernente ao Bloco de Média e Alta Complexidade (MAC). Valor global do convênio: R$ 1.847.738,00. O objeto do Termo de Cooperação 026/2019 foi integralmente executado.
O Termo de Cooperação 017/2019 foi celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Educacional Lucas Machado – FELUMA, através do Hospital Universitário Ciências Médicas, em 13/08/2019. Objeto: transferência de de recurso financeiro suplementar para reforço de custeio concernente ao Bloco de Média e Alta Complexidade (MAC). Valor global do convênio: R$ 200.000,00. O objeto do Termo de Cooperação 017/2019 foi integralmente executado.
O Termo de Cooperação 016/2019 foi celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Educacional Lucas Machado – FELUMA, através do Hospital Universitário Ciências Médicas, em 13/08/2019. Objeto: transferência de de recurso financeiro suplementar para reforço de custeio concernente ao Bloco de Média e Alta Complexidade (MAC). Valor global do convênio: R$ 1.000.000,00. O objeto do Termo de Cooperação 016/2019 foi integralmente executado.
O Termo de Cooperação 014/2019 foi celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Educacional Lucas Machado – FELUMA, através do Hospital Universitário Ciências Médicas, em 13/08/2019. Objeto: transferência de de recurso financeiro suplementar para reforço de custeio concernente ao Bloco de Média e Alta Complexidade (MAC). Valor global do convênio: R$ 100.000,00. O objeto do Termo de Cooperação 014/2019 foi integralmente executado.
Convênio Federal celebrado em 18/12/2020, publicado no DOU em 24/12/2020. Valor global do convênio: R$ 258.582,00. Vigência: 18/12/2020 à 13/12/2021. Convênio em fase de execução. Para mais informações, acesse o a Plataforma + Brasil, por meio do link a seguir: https://idp.plataformamaisbrasil.gov.br/idp/
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO – FELUMA
Aviso de Licitação. Ref. ao Convênio Federal nº 898133/2020
Pregão Eletrônico 14/2021 – Licitação 863984
A FELUMA torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO 14/2021 (licitação nº 863984) para aquisição de equipamentos hospitalares, de acordo com o Convênio Federal nº 898133/2020, no dia 16/04/2021, a partir das 10 h, no site www.licitacoes-e.com.br, onde também estão publicados o Edital e anexos, os quais poderão ser consultados a partir do número de licitação disponibilizado acima.
Wagner Eduardo Ferreira
Presidente
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO – FELUMA
Aviso de Licitação. Ref. ao Convênio Federal nº 898133/2020
Pregão Eletrônico 15/2021 – Licitação 871643
A FELUMA torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO 15/2021 (licitação nº 871643) para aquisição de equipamentos hospitalares, de acordo com o Convênio Federal nº 898133/2020, no dia 27/05/2021, a partir das 10 h, no site www.licitacoes-e.com.br, onde também estão publicados o Edital e anexos, os quais poderão ser consultados a partir do número de licitação disponibilizado acima.
Wagner Eduardo Ferreira
Presidente
De acordo com a Cláusula Primeira do Termo de Convênio nº 886934/2019, celebrado em 16 de dezembro de 2019, entre a União, por intermédio do Ministério da Saúde, e a Fundação Educacional Lucas Machado – Feluma, o ajuste tem por objeto dar apoio técnico financeiro para aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme especificações constantes no Plano de Trabalho aprovado. Valor global do convênio: R$ 6.602.448,00. Vigência: de 16/12/2019 a 12/11/2021. Para mais informações, acesse o a Plataforma + Brasil, por meio do link a seguir: https://idp.plataformamaisbrasil.gov.br/idp/.
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO – FELUMA
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021
Convênio Federal nº 886934/2019 – Pregão Eletrônico 08/2021 – Licitação 859168.
A FELUMA torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO 08/2021 (licitação nº 859168) para aquisição de equipamento hospitalar, de acordo com o convênio Federal nº 886934/2019, no dia 15/03/2021, a partir das 10 h, no site www.licitacoes-e.com.br, onde também estão publicados o Edital e anexos, os quais poderão ser consultados a partir do número de licitação disponibilizado acima.
WAGNER EDUARDO FERREIRA
Presidente
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO – FELUMA
Aviso de Licitação. Ref. ao Convênio Federal nº 886934/2019
Pregão Eletrônico 10/2021 – Licitação 863801
A FELUMA torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO 10/2021 (licitação nº 863801) para aquisição de equipamentos hospitalares, de acordo com o convênio Federal nº 886934/2019, no dia 13/04/2021, a partir das 10 h, no site www.licitacoes-e.com.br, onde também estão publicados o Edital e anexos, os quais poderão ser consultados a partir do número de licitação disponibilizado acima.
Wagner Eduardo Ferreira
Presidente
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO – FELUMA
Aviso de Licitação. Ref. ao Convênio Federal nº 886934/2019
Pregão Eletrônico 11/2021 – Licitação 864188
A FELUMA torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO 11/2021 (licitação nº 864188) para aquisição de equipamentos hospitalares, de acordo com o convênio Federal nº 886934/2019, no dia 26/04/2021, a partir das 10 h, no site www.licitacoes-e.com.br, onde também estão publicados o Edital e anexos, os quais poderão ser consultados a partir do número de licitação disponibilizado acima.
Wagner Eduardo Ferreira
Presidente
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO – FELUMA
Aviso de Licitação. Ref. ao Convênio Federal nº 886934/2019
Pregão Eletrônico 12/2021 – Licitação 869999
A FELUMA torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO 12/2021 (licitação nº 869999) para aquisição de equipamentos hospitalares, de acordo com o Convênio Federal nº 886934/2019, no dia 20/05/2021, a partir das 10 h, no site www.licitacoes-e.com.br, onde também estão publicados o Edital e anexos, os quais poderão ser consultados a partir do número de licitação disponibilizado acima.
Wagner Eduardo Ferreira
Presidente
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO – FELUMA
Aviso de Licitação. Ref. ao Convênio Federal nº 886934/2019
Pregão Eletrônico 13/2021 – Licitação 874428
A FELUMA torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO 13/2021 (licitação nº 874428) para aquisição de equipamentos hospitalares, de acordo com o Convênio Federal nº 886934/2019, no dia 14/06/2021, a partir das 10 h, no site www.licitacoes-e.com.br, onde também estão publicados o Edital e anexos, os quais poderão ser consultados a partir do número de licitação disponibilizado acima.
Wagner Eduardo Ferreira
Presidente
Aviso de Licitação. Ref. ao Convênio Federal nº 886934/2019
Pregão Eletrônico 16/2021 – Licitação 879501
A FELUMA torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO 16/2021 (licitação nº 879501) para aquisição de equipamentos hospitalares, de acordo com o Convênio Federal nº 886934/2019, no dia 07/07/2021, a partir das 10 h, no site www.licitacoes-e.com.br, onde também estão publicados o Edital e anexos, os quais poderão ser consultados a partir do número de licitação disponibilizado acima.
Wagner Eduardo Ferreira
Presidente
Aviso de Licitação. Ref. ao Convênio Federal nº 886934/2019
Pregão Eletrônico 18/2021 – Licitação 881986
A FELUMA torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO 18/2021 (licitação nº 881986) para aquisição de equipamentos hospitalares, de acordo com o Convênio Federal nº 886934/2019, no dia 23/07/2021, a partir das 10 h, no site www.licitacoes-e.com.br, onde também estão publicados o Edital e anexos, os quais poderão ser consultados a partir do número de licitação disponibilizado acima.
Wagner Eduardo Ferreira
Presidente
Aviso de Licitação. Ref. ao Convênio Federal 886934/2019.
Pregão Eletrônico 06/2022 – Licitação 971889
A Fundação Educacional Lucas Machado- FELUMA torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO 06/2022 (licitação nº 971889) para aquisição de EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES, no dia 24/11/2022, a partir das 10 h, no site www.licitacoes-e.com.br, onde também estão publicados o Edital e anexos, os quais poderão ser consultados a partir do número de licitação disponibilizado acima.
Wagner Eduardo Ferreira
Presidente
Aviso de Licitação. Ref. ao Convênio Federal 886934/2019.
Pregão Eletrônico 07/2022 – Licitação 978607
A Fundação Educacional Lucas Machado- FELUMA torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO 07/2022 (licitação nº 978607) para aquisição de EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES, no dia 05/01/2023, a partir das 10 h, no site www.licitacoes-e.com.br, onde também estão publicados o Edital e anexos, os quais poderão ser consultados a partir do número de licitação disponibilizado acima.
Wagner Eduardo Ferreira
Presidente
Aviso de Licitação. Ref. ao Convênio Federal 886934/2019.
Pregão Eletrônico 01/2023 – Licitação 990680
A Fundação Educacional Lucas Machado- FELUMA torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO 01/2023 (licitação nº 990680) para aquisição de EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES, no dia 24/03/2023, a partir das 10 h, no site www.licitacoes-e.com.br, onde também estão publicados o Edital e anexos, os quais poderão ser consultados a partir do número de licitação disponibilizado acima.
Wagner Eduardo Ferreira
Presidente
De acordo com a Cláusula Primeira do Termo de Convênio nº 883728/2019, celebrado em 18 de setembro de 2019, entre a União, por intermédio do Ministério da Saúde, e a Fundação Educacional Lucas Machado – Feluma, o ajuste tem por objeto dar apoio técnico financeiro para aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme especificações constantes no Plano de Trabalho aprovado. Valor global do convênio: R$ 205.000,00. Vigência: de 18/09/2019 a 18/11/2021. Para mais informações, acesse o a Plataforma + Brasil, por meio do link a seguir: https://idp.plataformamaisbrasil.gov.br/idp/.
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO – FELUMA
Aviso de Licitação. Ref. ao Convênio Federal nº 883728/2019
Pregão Eletrônico 07/2021 – Licitação 857787
A FELUMA torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO 07/2021 (licitação nº 857787) para aquisição de equipamento hospitalar, de acordo com o convênio Federal nº 883728/2019, no dia 05/03/2021, a partir das 10 h, no site www.licitacoes-e.com.br, onde também estão publicados o Edital e anexos, os quais poderão ser consultados a partir do número de licitação disponibilizado acima.
Wagner Eduardo Ferreira
Presidente
De acordo com a Cláusula Primeira do Termo de Convênio nº 868501/2018, celebrado em 30 de julho de 2018, entre a União, por intermédio do Ministério da Saúde, e a Fundação Educacional Lucas Machado – Feluma, o ajuste tem por objeto a aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme especificações constantes no Plano de Trabalho aprovado. Valor global do convênio: R$ 100.000,00. Vigência: de 30/07/2018 a 31/12/2020. O Convênio foi executado, tendo havido integral cumprimento do objeto. Em 04/12/2020, houve devolução do saldo remanescente no valor de R$ 643,66. Nesta mesma data, a prestação de contas foi enviada por meio da Plataforma + Brasil. Para mais informações, acesse o a Plataforma + Brasil, por meio do link a seguir: https://idp.plataformamaisbrasil.gov.br/idp/.
De acordo com a Cláusula Primeira do Termo de Convênio nº 868972/2018, celebrado em 30 de julho de 2018, entre a União, por intermédio do Ministério da Saúde, e a Fundação Educacional Lucas Machado – Feluma, o ajuste tem por objeto a aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme especificações constantes no Plano de Trabalho aprovado. Valor global do convênio: R$ 100.000,00. Vigência: de 30/07/2018 a 31/12/2021. O convênio está em execução. Para mais informações, acesse o a Plataforma + Brasil, por meio do link a seguir: https://idp.plataformamaisbrasil.gov.br/idp/.
De acordo com a Cláusula Primeira do Termo de Convênionº 837516/2016, celebrado em 28 de novembro de 2016, entre a União, por intermédio do Ministério da Saúde, e a Fundação Educacional Lucas Machado – Feluma, o ajuste tem por objeto dar apoio técnico financeiro para aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme especificações constantes no Plano de Trabalho aprovado. Vigência: de 28/11/2016 a 31/12/2020. O convênio foi executado, tendo havido integral cumprimento do objeto. Em 04/12/2020, houve a devolução do saldo remanescente no valor de R$ 12.052,53. Nesta mesma data, a prestação de contas foi enviada por meio da Plataforma + Brasil. Para mais informações, acesse o a Plataforma + Brasil, por meio do link a seguir: https://idp.plataformamaisbrasil.gov.br/idp/.
De acordo com a Cláusula Primeira do Termo de Convênio nº 823714/2015, celebrado em 14 de dezembro de 2015, entre a União, por intermédio do Ministério da Saúde, e a Fundação Educacional Lucas Machado -Feluma, o ajuste tem por objeto dar apoio técnico financeiro para aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme especificações constantes no Plano de Trabalho aprovado. Valor global do convênio: R$ 982.500,00. Vigência: de 14/12/2015 a 24/06/2018. O convênio foi executado, tendo havido integral cumprimento do objeto. Em 24/07/2017, houve devolução do saldo remanescente no valor de R$ 172.248,25. Nesta mesma data, a prestação de contas foi enviada por meio da Plataforma + Brasil. A prestação de contas foi aprovada em 12/11/2020. Para mais informações, acesse o a Plataforma + Brasil, por meio do link a seguir: https://idp.plataformamaisbrasil.gov.br/idp/.
De acordo com a Cláusula Primeira do Termo de Convênio nº 825380/2015, celebrado em 23 de dezembro de 2015, entre a União, por intermédio do Ministério da Saúde, e a Fundação Educacional Lucas Machado – Feluma, o ajuste tem por objeto a manutenção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme especificações constantes no Plano de Trabalho aprovado. Valor global do convênio: R$ 105.666,00. Vigência: 23/12/2015 a 31/12/2021. O convênio está em execução. Para mais informações, acesse o a Plataforma + Brasil, por meio do link a seguir: https://idp.plataformamaisbrasil.gov.br/idp/.
Aviso de Licitação. Ref. ao Convênio Federal nº 825380/2015
Pregão Eletrônico 19/2021 – Licitação 883933
A FELUMA torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO 19/2021 (licitação nº 883933) para aquisição de material médico hospitalar, de acordo com o Convênio Federal nº 825380/2015, no dia 03/08/2021, a partir das 10 h, no site www.licitacoes-e.com.br, onde também estão publicados o Edital e anexos, os quais poderão ser consultados a partir do número de licitação disponibilizado acima.
Wagner Eduardo Ferreira
Presidente
De acordo com a Cláusula Primeira do Termo de Convênio nº 814834/2014, celebrado em 30 de dezembro de 2014, entre a União, por intermédio do Ministério da Saúde, e a Fundação Educacional Lucas Machado – Feluma , o ajuste tem por objeto dar apoio técnico financeiro para aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme especificações constantes no Plano de Trabalho aprovado. Valor global do convênio: R$ 160.000,00. Vigência: de 30/12/2014 a 09/11/2017.O convênio foi executado, tendo havido integral cumprimento do objeto. Em 06/04/2017, houve devolução do saldo remanescente no valor de R$ 82.543,65. Nesta mesma data, a prestação de contas foi enviada por meio da Plataforma + Brasil. A prestação de contas foi aprovada em 12/12/2017. Para mais informações, acesse o a Plataforma + Brasil, por meio do link a seguir: https://idp.plataformamaisbrasil.gov.br/idp/.
De acordo com a Cláusula Primeira do Termo de Convênio nº 797864/2013, celebrado em 31 de dezembro de 2013, entre a União por intermédio do Ministério da Saúde, e a Fundação Educacional Lucas Machado – Feluma, o ajuste tem por objeto promover a reorientação da formação profissional em saúde – Pró-Saúde e Pet-saúde, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme especificações constantes no Plano de Trabalho aprovado. Valor global do convênio: R$ 189.694,00. Vigência: 31/12/2013 a 10/07/2016. O convênio foi parcialmente executado. Em 19/05/2016, houve devolução do saldo remanescente no valor de R$ 208.629,12. A prestação de contas foi enviada em 11/05/2016, por meio da Plataforma + Brasil. A prestação de contas foi aprovada em 25/11/2016. Para mais informações, acesse o a Plataforma + Brasil, por meio do link a seguir: https://idp.plataformamaisbrasil.gov.br/idp/.
De acordo com a Cláusula Primeira do Termo de Convênio nº 797273/2013, celebrado em 31 de dezembro de 2013, entre a União, por intermédio do Ministério da Saúde, e a Fundação Educacional Lucas Machado – Feluma, o ajuste tem por objeto dar apoio técnico financeiro para aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme especificações constantes no Plano de Trabalho aprovado. Valor global do convênio: R$ 4.590.782,30. Vigência: de 31/12/2013 a 24/05/2018. O convênio foi executado, tendo havido integral cumprimento do objeto. Em 09/04/2018, houve devolução do saldo remanescente no valor de R$ 322.058,26. Nesta mesma data, a prestação de contas foi enviada por meio da Plataforma + Brasil. A prestação de contas está sob análise do órgão concedente. Para mais informações, acesse o a Plataforma + Brasil, por meio do link a seguir: https://idp.plataformamaisbrasil.gov.br/idp/.
De acordo com a Cláusula Primeira do Termo de Convênio nº 749886/2010, celebrado em 31 de dezembro de 2010, entre a União por intermédio do Ministério da Saúde, e a Fundação Educacional Lucas Machado – Feluma, o ajuste tem por objeto dar apoio técnico financeiro para aquisição de aparelho de Raio X Fixo, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme especificações constantes no Plano de Trabalho aprovado. Valor global do convênio: R$ 200.000,00. Vigência: 31/12/2010 a 02/12/2014. O convênio foi executado, tendo havido integral cumprimento do objeto. A prestação de contas foi enviada em 13/02/2015, por meio da Plataforma + Brasil. A prestação de contas foi aprovada em 10/06/2015
De acordo com a Cláusula Primeira do Termo de Convênio nº 749878/2010, celebrado em 31 de dezembro de 2010, entre a União por intermédio do Ministério da Saúde, e a Fundação Educacional Lucas Machado – Feluma, o ajuste tem por objeto dar apoio técnico financeiro para aquisição de broncoscópio, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme especificações constantes no Plano de Trabalho aprovado. Valor global do convênio: R$ 102.000,00. Vigência: 31/12/2010 a 07/08/2015. O convênio foi executado, tendo havido integral cumprimento do objeto. A prestação de contas foi enviada em 12/08/2015, por meio da Plataforma + Brasil. A prestação de contas foi aprovada em 11/09/2015