Convênio Federal Nº 797864/2013

De acordo com a Cláusula Primeira do Termo de Convênio nº 797864/2013, celebrado em 31 de dezembro de 2013, entre a União por intermédio do Ministério da Saúde, e a Fundação Educacional Lucas Machado – Feluma, o ajuste tem por objeto promover a reorientação da formação profissional em saúde – Pró-Saúde e Pet-saúde, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme especificações constantes no Plano de Trabalho aprovado. Valor global do convênio: R$ 189.694,00. Vigência: 31/12/2013 a 10/07/2016. O convênio foi parcialmente executado. Em 19/05/2016, houve devolução do saldo remanescente no valor de R$ 208.629,12. A prestação de contas foi enviada em 11/05/2016, por meio da Plataforma + Brasil. A prestação de contas foi aprovada em 25/11/2016. Para mais informações, acesse o a Plataforma + Brasil, por meio do link a seguir: https://idp.plataformamaisbrasil.gov.br/idp/.

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