Convênios | Portal da Transparência

A FELUMA torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO 20/2021 (licitação nº 888838) para aquisição de material médico hospitalar, no dia 27/08/2021, a partir das 10 h, no site www.licitacoes-e.com.br, onde também estão publicados o Edital e anexos, os quais poderão ser consultados a partir do número de licitação disponibilizado acima.

Wagner Eduardo Ferreira

Presidente

Aviso de Licitação. Ref. ao Termo de Metas 1777/7480/2021

Pregão Eletrônico 21/2021 – Licitação 891539

A FELUMA torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO 21/2021 (licitação nº 891539) para aquisição de material médico hospitalar, no dia 08/09/2021, a partir das 10 h, no site www.licitacoes-e.com.br, onde também estão publicados o Edital e anexos, os quais poderão ser consultados a partir do número de licitação disponibilizado acima.

Wagner Eduardo Ferreira

Presidente

Aviso de Licitação. Ref. ao Termo de Metas 1777/7480/2021

Pregão Eletrônico 22/2021 – Licitação 901078

A FELUMA torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO 22/2021 (licitação nº 901078) para aquisição de MEDICAMENTO ENOXAPARINA SÓDICA, DOSAGEM 40 MG/0,4ML, no dia 28/10/2021, a partir das 10 h, no site www.licitacoes-e.com.br, onde também estão publicados o Edital e anexos, os quais poderão ser consultados a partir do número de licitação disponibilizado acima.

Wagner Eduardo Ferreira

Presidente

Aviso de Licitação. Ref. ao Termo de Metas 1777/7480/2021

Pregão Eletrônico nº 23/2021 – Licitação 913946

Ref. ao Termo de Metas 1777/7480/2021 – Pregão Eletrônico 23/2021 – Licitação 913946.
A FELUMA torna público que realizará o Pregão Eletrônico 23/2021 (licitação nº 913946)
para aquisição de máscara cirúrgica tripla e medicamento enoxaparina sódica, dosagem 40
MG/0,4ML, no dia 10/01/2022, a partir das 10 h, no site www.licitacoes-e.com.br, onde
também estão publicados o Edital e anexos, os quais poderão ser consultados a partir do
número de licitação disponibilizado acima.

Wagner Eduardo Ferreira

Presidente

Termo de Cooperação nº 001/Res. 7461/2021

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001/Res. 7461/2021, celebrado em 31.05.2021, entre a Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte, Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde/SUS-BH, inscrita no CNPJ nº 18.715.383/0001-40 e Fundação Educacional Lucas Machado – Feluma/ Hospital Universitário Ciências Médicas, inscrita no CNPJ nº 17.178.203/0006-80.

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO – FELUMA

Aviso de Licitação. Ref. ao Termo De Cooperação nº 001/Res. 7461/2021

Pregão Eletrônico 17/2021 – Licitação 879010

A FELUMA torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO 17/2021 (licitação nº 879010) para aquisição de MONITOR MULTIPARÂMETROS, de acordo com o Termo De Cooperação nº 001/Res. 7461/2021, no dia 02/07/2021, a partir das 10 h, no site www.licitacoes-e.com.br, onde também estão publicados o Edital e anexos, os quais poderão ser consultados a partir do número de licitação disponibilizado acima.

Wagner Eduardo Ferreira

Presidente

Termo de Cooperação 054/2020

O Termo de Cooperação 054/2020 foi celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Educacional Lucas Machado – FELUMA, através do Hospital Universitário Ciências Médicas, em 07/07/2020. Objeto: transferência de de recurso financeiro suplementar para reforço de custeio concernente ao Bloco de Média e Alta Complexidade (MAC). Valor global do convênio: R$ 733.587,00. O objeto do Termo de Cooperação 054/2020 foi integralmente executado.

Termo de Cooperação 036/2020

O Termo de Cooperação 036/2020 foi celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Educacional Lucas Machado – FELUMA, através do Hospital Universitário Ciências Médicas, em 13/05/2020. Objeto: transferência de de recurso financeiro suplementar para reforço de custeio concernente ao Bloco de Média e Alta Complexidade (MAC). Valor global do convênio: R$ 870.000,00. O objeto do Termo de Cooperação 039/2020 foi integralmente executado.

Termo de Cooperação 023/2020

O Termo de Cooperação 023/2020 foi celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Educacional Lucas Machado – FELUMA, através do Hospital Universitário Ciências Médicas, em 30/04/2020. Objeto: transferência de de recurso financeiro suplementar para reforço de custeio concernente ao Bloco de Média e Alta Complexidade (MAC). Valor global do convênio: R$ 1050.002,00. O objeto do Termo de Cooperação 023/2020 foi integralmente executado.

Termo de Cooperação 080/2019

De acordo com o Termo celebrado em 20 de janeiro de 2020, entre a União, por intermédio do Ministério da Saúde, e a Fundação Educacional Lucas Machado – Feluma através do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CIÊNCIAS MEDICAS, tem por objetivo a utilização exclusiva nas ações contratualizadas pelo SUS-BH que visem a manutenção das atividades que propiciem as condições adequadas aos serviços de saude prestados aos usuários do SUS-SH em decorrência da transferencia de recurso financeiro suplementar para reforço de custeio concernente ao Bloco de Media e Alta Complexidade (MAC). O processo foi executado e atualmente se encontra em fase de encaminhamento da Declaração Aplicação de Recursos em Despesas Correntes.

Termo de Cooperação 079/2019

O Termo de Cooperação 079/2019 foi celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Educacional Lucas Machado – FELUMA, através do Hospital Universitário Ciências Médicas, em janeiro de 2020. Objeto: transferência de de recurso financeiro suplementar para reforço de custeio concernente ao Bloco de Média e Alta Complexidade (MAC). Valor global do convênio: R$ 807.600,00. O objeto do Termo de Cooperação 079/2019 foi integralmente executado.

Termo de Cooperação 040/2019

O Termo de Cooperação 040/2019 foi celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Educacional Lucas Machado – FELUMA, através do Hospital Universitário Ciências Médicas, em 24/10/2019. Objeto: transferência de de recurso financeiro suplementar para reforço de custeio concernente ao Bloco de Média e Alta Complexidade (MAC). Valor global do convênio: R$ 300.000,00. O objeto do Termo de Cooperação 040/2019 foi integralmente executado.

Termo de Cooperação 026/2019

O Termo de Cooperação 026/2019 foi celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Educacional Lucas Machado – FELUMA, através do Hospital Universitário Ciências Médicas, em 2019. Objeto: transferência de de recurso financeiro suplementar para reforço de custeio concernente ao Bloco de Média e Alta Complexidade (MAC). Valor global do convênio: R$ 1.847.738,00. O objeto do Termo de Cooperação 026/2019 foi integralmente executado.

Termo de Cooperação 017/2019

O Termo de Cooperação 017/2019 foi celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Educacional Lucas Machado – FELUMA, através do Hospital Universitário Ciências Médicas, em 13/08/2019. Objeto: transferência de de recurso financeiro suplementar para reforço de custeio concernente ao Bloco de Média e Alta Complexidade (MAC). Valor global do convênio: R$ 200.000,00. O objeto do Termo de Cooperação 017/2019 foi integralmente executado.

Termo de Cooperação 016/2019

O Termo de Cooperação 016/2019 foi celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Educacional Lucas Machado – FELUMA, através do Hospital Universitário Ciências Médicas, em 13/08/2019. Objeto: transferência de de recurso financeiro suplementar para reforço de custeio concernente ao Bloco de Média e Alta Complexidade (MAC). Valor global do convênio: R$ 1.000.000,00. O objeto do Termo de Cooperação 016/2019 foi integralmente executado.

Termo de Cooperação 014/2019

O Termo de Cooperação 014/2019 foi celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Educacional Lucas Machado – FELUMA, através do Hospital Universitário Ciências Médicas, em 13/08/2019. Objeto: transferência de de recurso financeiro suplementar para reforço de custeio concernente ao Bloco de Média e Alta Complexidade (MAC). Valor global do convênio: R$ 100.000,00. O objeto do Termo de Cooperação 014/2019 foi integralmente executado.

Convênio Federal Nº 898133/2020

Convênio Federal celebrado em 18/12/2020, publicado no DOU em 24/12/2020. Valor global do convênio: R$ 258.582,00. Vigência: 18/12/2020 à 13/12/2021. Convênio em fase de execução. Para mais informações, acesse o a Plataforma + Brasil, por meio do link a seguir: https://idp.plataformamaisbrasil.gov.br/idp/

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO – FELUMA

Aviso de Licitação. Ref. ao Convênio Federal nº 898133/2020

Pregão Eletrônico 14/2021 – Licitação 863984

A FELUMA torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO 14/2021 (licitação nº 863984) para aquisição de equipamentos hospitalares, de acordo com o Convênio Federal nº 898133/2020, no dia 16/04/2021, a partir das 10 h, no site www.licitacoes-e.com.br, onde também estão publicados o Edital e anexos, os quais poderão ser consultados a partir do número de licitação disponibilizado acima.

Wagner Eduardo Ferreira

Presidente

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO – FELUMA

Aviso de Licitação. Ref. ao Convênio Federal nº 898133/2020

Pregão Eletrônico 15/2021 – Licitação 871643

A FELUMA torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO 15/2021 (licitação nº 871643) para aquisição de equipamentos hospitalares, de acordo com o Convênio Federal nº 898133/2020, no dia 27/05/2021, a partir das 10 h, no site www.licitacoes-e.com.br, onde também estão publicados o Edital e anexos, os quais poderão ser consultados a partir do número de licitação disponibilizado acima.

Wagner Eduardo Ferreira

Presidente

Convênio Federal Nº 886934/2019

De acordo com a Cláusula Primeira do Termo de Convênio nº 886934/2019, celebrado em 16 de dezembro de 2019, entre a União, por intermédio do Ministério da Saúde, e a Fundação Educacional Lucas Machado – Feluma, o ajuste tem por objeto dar apoio técnico financeiro para aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme especificações constantes no Plano de Trabalho aprovado. Valor global do convênio: R$ 6.602.448,00. Vigência: de 16/12/2019 a 12/11/2021. Para mais informações, acesse o a Plataforma + Brasil, por meio do link a seguir: https://idp.plataformamaisbrasil.gov.br/idp/.

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO – FELUMA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021

Convênio Federal nº 886934/2019 – Pregão Eletrônico 08/2021 – Licitação 859168.

A FELUMA torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO 08/2021 (licitação nº 859168) para aquisição de equipamento hospitalar, de acordo com o convênio Federal nº 886934/2019, no dia 15/03/2021, a partir das 10 h, no site www.licitacoes-e.com.br, onde também estão publicados o Edital e anexos, os quais poderão ser consultados a partir do número de licitação disponibilizado acima.

WAGNER EDUARDO FERREIRA

Presidente

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO – FELUMA

Aviso de Licitação. Ref. ao Convênio Federal nº 886934/2019

Pregão Eletrônico 10/2021 – Licitação 863801

A FELUMA torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO 10/2021 (licitação nº 863801) para aquisição de equipamentos hospitalares, de acordo com o convênio Federal nº 886934/2019, no dia 13/04/2021, a partir das 10 h, no site www.licitacoes-e.com.br, onde também estão publicados o Edital e anexos, os quais poderão ser consultados a partir do número de licitação disponibilizado acima.

Wagner Eduardo Ferreira

Presidente

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO – FELUMA

Aviso de Licitação. Ref. ao Convênio Federal nº 886934/2019

Pregão Eletrônico 11/2021 – Licitação 864188

A FELUMA torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO 11/2021 (licitação nº 864188) para aquisição de equipamentos hospitalares, de acordo com o convênio Federal nº 886934/2019, no dia 26/04/2021, a partir das 10 h, no site www.licitacoes-e.com.br, onde também estão publicados o Edital e anexos, os quais poderão ser consultados a partir do número de licitação disponibilizado acima.

Wagner Eduardo Ferreira

Presidente

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO – FELUMA

Aviso de Licitação. Ref. ao Convênio Federal nº 886934/2019

Pregão Eletrônico 12/2021 – Licitação 869999

A FELUMA torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO 12/2021 (licitação nº 869999) para aquisição de equipamentos hospitalares, de acordo com o Convênio Federal nº 886934/2019, no dia 20/05/2021, a partir das 10 h, no site www.licitacoes-e.com.br, onde também estão publicados o Edital e anexos, os quais poderão ser consultados a partir do número de licitação disponibilizado acima.

Wagner Eduardo Ferreira

Presidente

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO – FELUMA

Aviso de Licitação. Ref. ao Convênio Federal nº 886934/2019

Pregão Eletrônico 13/2021 – Licitação 874428

A FELUMA torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO 13/2021 (licitação nº 874428) para aquisição de equipamentos hospitalares, de acordo com o Convênio Federal nº 886934/2019, no dia 14/06/2021, a partir das 10 h, no site www.licitacoes-e.com.br, onde também estão publicados o Edital e anexos, os quais poderão ser consultados a partir do número de licitação disponibilizado acima.

Wagner Eduardo Ferreira

Presidente

Aviso de Licitação. Ref. ao Convênio Federal nº 886934/2019

Pregão Eletrônico 16/2021 – Licitação 879501

A FELUMA torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO 16/2021 (licitação nº 879501) para aquisição de equipamentos hospitalares, de acordo com o Convênio Federal nº 886934/2019, no dia 07/07/2021, a partir das 10 h, no site www.licitacoes-e.com.br, onde também estão publicados o Edital e anexos, os quais poderão ser consultados a partir do número de licitação disponibilizado acima.

Wagner Eduardo Ferreira

Presidente

Aviso de Licitação. Ref. ao Convênio Federal nº 886934/2019

Pregão Eletrônico 18/2021 – Licitação 881986

A FELUMA torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO 18/2021 (licitação nº 881986) para aquisição de equipamentos hospitalares, de acordo com o Convênio Federal nº 886934/2019, no dia 23/07/2021, a partir das 10 h, no site www.licitacoes-e.com.br, onde também estão publicados o Edital e anexos, os quais poderão ser consultados a partir do número de licitação disponibilizado acima.

Wagner Eduardo Ferreira

Presidente

Aviso de Licitação. Ref. ao Convênio Federal 886934/2019.

Pregão Eletrônico 06/2022 – Licitação 971889

A Fundação Educacional Lucas Machado- FELUMA torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO 06/2022 (licitação nº 971889) para aquisição de EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES, no dia 24/11/2022, a partir das 10 h, no site www.licitacoes-e.com.br, onde também estão publicados o Edital e anexos, os quais poderão ser consultados a partir do número de licitação disponibilizado acima.

Wagner Eduardo Ferreira

Presidente

Aviso de Licitação. Ref. ao Convênio Federal 886934/2019.

Pregão Eletrônico 07/2022 – Licitação 978607

A Fundação Educacional Lucas Machado- FELUMA torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO 07/2022 (licitação nº 978607) para aquisição de EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES, no dia 05/01/2023, a partir das 10 h, no site www.licitacoes-e.com.br, onde também estão publicados o Edital e anexos, os quais poderão ser consultados a partir do número de licitação disponibilizado acima.

Wagner Eduardo Ferreira

Presidente

Aviso de Licitação. Ref. ao Convênio Federal 886934/2019.

Pregão Eletrônico 01/2023 – Licitação 990680

A Fundação Educacional Lucas Machado- FELUMA torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO 01/2023 (licitação nº 990680) para aquisição de EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES, no dia 24/03/2023, a partir das 10 h, no site www.licitacoes-e.com.br, onde também estão publicados o Edital e anexos, os quais poderão ser consultados a partir do número de licitação disponibilizado acima.

Wagner Eduardo Ferreira

Presidente

Convênio Federal Nº 883728/2019

De acordo com a Cláusula Primeira do Termo de Convênio nº 883728/2019, celebrado em 18 de setembro de 2019, entre a União, por intermédio do Ministério da Saúde, e a Fundação Educacional Lucas Machado – Feluma, o ajuste tem por objeto dar apoio técnico financeiro para aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme especificações constantes no Plano de Trabalho aprovado. Valor global do convênio: R$ 205.000,00. Vigência: de 18/09/2019 a 18/11/2021. Para mais informações, acesse o a Plataforma + Brasil, por meio do link a seguir: https://idp.plataformamaisbrasil.gov.br/idp/.

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO – FELUMA

Aviso de Licitação. Ref. ao Convênio Federal nº 883728/2019

Pregão Eletrônico 07/2021 – Licitação 857787

A FELUMA torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO 07/2021 (licitação nº 857787) para aquisição de equipamento hospitalar, de acordo com o convênio Federal nº 883728/2019, no dia 05/03/2021, a partir das 10 h, no site www.licitacoes-e.com.br, onde também estão publicados o Edital e anexos, os quais poderão ser consultados a partir do número de licitação disponibilizado acima.

Wagner Eduardo Ferreira

Presidente

Convênio Federal Nº 868501/2018

De acordo com a Cláusula Primeira do Termo de Convênio nº 868501/2018, celebrado em 30 de julho de 2018, entre a União, por intermédio do Ministério da Saúde, e a Fundação Educacional Lucas Machado – Feluma, o ajuste tem por objeto a aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme especificações constantes no Plano de Trabalho aprovado. Valor global do convênio: R$ 100.000,00. Vigência: de 30/07/2018 a 31/12/2020. O Convênio foi executado, tendo havido integral cumprimento do objeto. Em 04/12/2020, houve devolução do saldo remanescente no valor de R$ 643,66. Nesta mesma data, a prestação de contas foi enviada por meio da Plataforma + Brasil. Para mais informações, acesse o a Plataforma + Brasil, por meio do link a seguir: https://idp.plataformamaisbrasil.gov.br/idp/.

Convênio Federal Nº 868972/2018

De acordo com a Cláusula Primeira do Termo de Convênio nº 868972/2018, celebrado em 30 de julho de 2018, entre a União, por intermédio do Ministério da Saúde, e a Fundação Educacional Lucas Machado – Feluma, o ajuste tem por objeto a aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme especificações constantes no Plano de Trabalho aprovado. Valor global do convênio: R$ 100.000,00. Vigência: de 30/07/2018 a 31/12/2021. O convênio está em execução. Para mais informações, acesse o a Plataforma + Brasil, por meio do link a seguir: https://idp.plataformamaisbrasil.gov.br/idp/.

Convênio Federal Nº 837516/2016

De acordo com a Cláusula Primeira do Termo de Convênionº 837516/2016, celebrado em 28 de novembro de 2016, entre a União, por intermédio do Ministério da Saúde, e a Fundação Educacional Lucas Machado – Feluma, o ajuste tem por objeto dar apoio técnico financeiro para aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme especificações constantes no Plano de Trabalho aprovado. Vigência: de 28/11/2016 a 31/12/2020. O convênio foi executado, tendo havido integral cumprimento do objeto. Em 04/12/2020, houve a devolução do saldo remanescente no valor de R$ 12.052,53. Nesta mesma data, a prestação de contas foi enviada por meio da Plataforma + Brasil. Para mais informações, acesse o a Plataforma + Brasil, por meio do link a seguir: https://idp.plataformamaisbrasil.gov.br/idp/.

Convênio Federal Nº 823714/2015

De acordo com a Cláusula Primeira do Termo de Convênio nº 823714/2015, celebrado em 14 de dezembro de 2015, entre a União, por intermédio do Ministério da Saúde, e a Fundação Educacional Lucas Machado -Feluma, o ajuste tem por objeto dar apoio técnico financeiro para aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme especificações constantes no Plano de Trabalho aprovado. Valor global do convênio: R$ 982.500,00. Vigência: de 14/12/2015 a 24/06/2018. O convênio foi executado, tendo havido integral cumprimento do objeto. Em 24/07/2017, houve devolução do saldo remanescente no valor de R$ 172.248,25. Nesta mesma data, a prestação de contas foi enviada por meio da Plataforma + Brasil. A prestação de contas foi aprovada em 12/11/2020. Para mais informações, acesse o a Plataforma + Brasil, por meio do link a seguir: https://idp.plataformamaisbrasil.gov.br/idp/.

Convênio Federal Nº 825380/2015

De acordo com a Cláusula Primeira do Termo de Convênio nº 825380/2015, celebrado em 23 de dezembro de 2015, entre a União, por intermédio do Ministério da Saúde, e a Fundação Educacional Lucas Machado – Feluma, o ajuste tem por objeto a manutenção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme especificações constantes no Plano de Trabalho aprovado. Valor global do convênio: R$ 105.666,00. Vigência: 23/12/2015 a 31/12/2021. O convênio está em execução. Para mais informações, acesse o a Plataforma + Brasil, por meio do link a seguir: https://idp.plataformamaisbrasil.gov.br/idp/.

Aviso de Licitação. Ref. ao Convênio Federal nº 825380/2015

Pregão Eletrônico 19/2021 – Licitação 883933

A FELUMA torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO 19/2021 (licitação nº 883933) para aquisição de material médico hospitalar, de acordo com o Convênio Federal nº 825380/2015, no dia 03/08/2021, a partir das 10 h, no site www.licitacoes-e.com.br, onde também estão publicados o Edital e anexos, os quais poderão ser consultados a partir do número de licitação disponibilizado acima.

Wagner Eduardo Ferreira

Presidente

Convênio Federal Nº 814834/2014

De acordo com a Cláusula Primeira do Termo de Convênio nº 814834/2014, celebrado em 30 de dezembro de 2014, entre a União, por intermédio do Ministério da Saúde, e a Fundação Educacional Lucas Machado – Feluma , o ajuste tem por objeto dar apoio técnico financeiro para aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme especificações constantes no Plano de Trabalho aprovado. Valor global do convênio: R$ 160.000,00. Vigência: de 30/12/2014 a 09/11/2017.O convênio foi executado, tendo havido integral cumprimento do objeto. Em 06/04/2017, houve devolução do saldo remanescente no valor de R$ 82.543,65. Nesta mesma data, a prestação de contas foi enviada por meio da Plataforma + Brasil. A prestação de contas foi aprovada em 12/12/2017. Para mais informações, acesse o a Plataforma + Brasil, por meio do link a seguir: https://idp.plataformamaisbrasil.gov.br/idp/.

Convênio Federal Nº 797864/2013

De acordo com a Cláusula Primeira do Termo de Convênio nº 797864/2013, celebrado em 31 de dezembro de 2013, entre a União por intermédio do Ministério da Saúde, e a Fundação Educacional Lucas Machado – Feluma, o ajuste tem por objeto promover a reorientação da formação profissional em saúde – Pró-Saúde e Pet-saúde, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme especificações constantes no Plano de Trabalho aprovado. Valor global do convênio: R$ 189.694,00. Vigência: 31/12/2013 a 10/07/2016. O convênio foi parcialmente executado. Em 19/05/2016, houve devolução do saldo remanescente no valor de R$ 208.629,12. A prestação de contas foi enviada em 11/05/2016, por meio da Plataforma + Brasil. A prestação de contas foi aprovada em 25/11/2016. Para mais informações, acesse o a Plataforma + Brasil, por meio do link a seguir: https://idp.plataformamaisbrasil.gov.br/idp/.

Convênio Federal Nº 797273/2013

De acordo com a Cláusula Primeira do Termo de Convênio nº 797273/2013, celebrado em 31 de dezembro de 2013, entre a União, por intermédio do Ministério da Saúde, e a Fundação Educacional Lucas Machado – Feluma, o ajuste tem por objeto dar apoio técnico financeiro para aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme especificações constantes no Plano de Trabalho aprovado. Valor global do convênio: R$ 4.590.782,30. Vigência: de 31/12/2013 a 24/05/2018. O convênio foi executado, tendo havido integral cumprimento do objeto. Em 09/04/2018, houve devolução do saldo remanescente no valor de R$ 322.058,26. Nesta mesma data, a prestação de contas foi enviada por meio da Plataforma + Brasil. A prestação de contas está sob análise do órgão concedente. Para mais informações, acesse o a Plataforma + Brasil, por meio do link a seguir: https://idp.plataformamaisbrasil.gov.br/idp/.

Convênio Federal Nº749886/2010

De acordo com a Cláusula Primeira do Termo de Convênio nº 749886/2010, celebrado em 31 de dezembro de 2010, entre a União por intermédio do Ministério da Saúde, e a Fundação Educacional Lucas Machado – Feluma, o ajuste tem por objeto dar apoio técnico financeiro para aquisição de aparelho de Raio X Fixo, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme especificações constantes no Plano de Trabalho aprovado. Valor global do convênio: R$ 200.000,00. Vigência: 31/12/2010 a 02/12/2014. O convênio foi executado, tendo havido integral cumprimento do objeto. A prestação de contas foi enviada em 13/02/2015, por meio da Plataforma + Brasil. A prestação de contas foi aprovada em 10/06/2015

Convênio Federal Nº 749878/2010

De acordo com a Cláusula Primeira do Termo de Convênio nº 749878/2010, celebrado em 31 de dezembro de 2010, entre a União por intermédio do Ministério da Saúde, e a Fundação Educacional Lucas Machado – Feluma, o ajuste tem por objeto dar apoio técnico financeiro para aquisição de broncoscópio, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme especificações constantes no Plano de Trabalho aprovado. Valor global do convênio: R$ 102.000,00. Vigência: 31/12/2010 a 07/08/2015. O convênio foi executado, tendo havido integral cumprimento do objeto. A prestação de contas foi enviada em 12/08/2015, por meio da Plataforma + Brasil. A prestação de contas foi aprovada em 11/09/2015

Convênios da Fundação Educacional Lucas Machado – Feluma

Resolução SES/MG nº 10.064/2025 (A executar)

Resolução SES/MG nº 10.091/2025 (A executar)

Portaria GM/MS Nº 6.565/2025 – Piso da Enfermagem 2025 (Em execução)

Resoluções SES/MG nº 9.827/2024, 9.828/2024 e 9.835/2024 – Aquisição de Equipamento (A executar)

Termo de Cooperação – Processo n° 31.00930744.2024.39 – Portarias GM/MS nº 3.666/2024, 3.673/2024 e 3.977/2024 (Aguardando repasse)

TELESSAÚDE – Convênio Federal n° 971238/2024

Termo de Cooperação 001/2024 – Resolução SES/MG n° 9.478/2024

Convênio Federal n° 961374/2024 – Aquisição de Equipamento (Em andamento)

Termo de Cooperação 001/2024 – Fortalecimento dos Núcleos Hospitalares de Epidemiologia (Em execução)

Termo de Cooperação 001/2024 – Portaria 4.494/2024

Termo de Cooperação 001/2024 – Portaria 4.352/2024

TERMO DE COOPERAÇÃO 001/2024 – PORTARIA 3.862/2024

TERMO DE COOPERAÇÃO 001/2024 – PORTARIA 3.604/2024

TERMO DE COOPERAÇÃO 001/2024 – PORTARIA 3.636/2024

Termo de Cooperação n° 001/2024 – Emendas Municipais (Em execução)

Termo de Cooperação 001/2024 – Portaria GM/MS N° 3.590

Termo de Cooperação 001/2024 – Resolução SES/MG 9.027 – PROHOSP 2024

Resolução SES/MG 9.186/2023 (Aguardando Análise pela SMSA)

Resolução 8.904/2023

Resolução SES/MG 9.247/2023 (Aguardando Análise pela SMSA)

Organização Pan-Americana da Saúde / Organização Mundial da Saúde – OPAS (em execução)

Termo de Cooperação – Portaria n° 3.113/2024 – Piso da Enfermagem 2024 (em execução)

Termo de Cooperação – Portarias n° 1.135/2023 e 1.355/2023 – Maio a Dezembro de 2023 – Piso da Enfermagem

Termo de Cooperação 001/2023 – Portaria 1.750/2023

Termo de Cooperação 001/2023 – Resolução SES/MG n° 9.007/2023

1° Termo Aditivo 001/2023 – Portaria 754/2023

1° Termo Aditivo 001/2023 – Portaria 1.023/2023

Termo de Cooperação 01/2023 – Portarias 96/2023, 443/2023

Termo de Cooperação 001/2023 – PORTARIAS 754/2023, 811/2023, 812/2023, 1.024/2023, 1.037/2023, 1.157/2023, 1.158/2023, 449/2023

Termo de Cooperação 001/2023 – Portaria 1.023/2023

Repasses – Emendas Parlamentares Recebidas em 2023

Relação Nominal dos Dirigentes da Fundação Educacional Lucas Machado – FELUMA

Estatuto Social Fundação Educacional Lucas Machado – FELUMA 2023

Termo de Cooperação 001/2023 – Resolução SES/MG 8.771/2023

Termo de Cooperação 001/2023 – Resolução SES/MG 8.776/2023

Termo de Cooperação 001/2023 – Portaria nº 589/2023

Termo de Cooperação 001/2023 – Portaria nº 630/2023

RESOLUÇÃO. SES/MG 8.591/2023

Termo de Cooperação 005/2021 – PRT GM MS 2624

Termo de Cooperação 001/2023 – LOMBH 11442/2022

Termo de Cooperação 076/2021 – RES SES/MG 7.660/2021

RECURSOS PÚBLICOS E EMENDAS ORÇAMENTÁRIAS RECEBIDOS PELO HUCM

Termo de Cooperação 33/2022 – Portaria 1.415 GM MS/2022

Termo de Cooperação 23/2022 – Portaria 742/2022

Termo de Cooperação 163/2021 – Portaria 2.924/2021

Termo de Cooperação 155/2021 – Portaria 2.889/2021

Termo de Cooperação 101/2021 – Portaria 1.463/2021

Resolução SES/MG, 7.830/2021 (Cirurgias Eletivas – em execução)

Resolução SES/MG 7.775/2021 (OPME´S)

Resolução SES/MG 7.925/2021 (Otimiza SUS)

Valora Minas 2022/2023/2024 (em execução)

Termo de Cooperação 003/2022 – Resolução SES/MG 7.796/2021 (Epidemiologia)

Termo de Cooperação 30/2022 – LOMBH e Lei 11.336/2021

Resolução SES/MG 7.461/2021 – Gases Medicinais

Termo de Cooperação 170/2021 – Portaria 3.904/2021

Termo de Cooperação 173/2021 – Resolução SES/MG 7.894/2021

Termo de Cooperação 113/2021 – Portaria 1.463/2021

Termo de Cooperação 101/2021 – Portaria 1.463/2021

Termo de Cooperação 140/2021 – Portaria 2.533/2021

Termo de Cooperação 084/2021 – Portaria 1.463/2021

Termo de Cooperação 135/2021 – Resolução SES/MG 7.761/2021

Termo de Cooperação 050/2021 – Resolução SES/MG 7.591/2021

Termo de Cooperação 047/2021 – Resolução SES/MG 7.565/2021

Termo de Cooperaão 034/2021 – Resolução SES/MG 7. 591/2021

Termo de Cooperação 046/2021 – Resolução SES/MG 7.592/2021

Resolução SES/MG 7.655/2021

Resolução SES/MG 7.607/2021

Resolução SES/MG 7.546/2021

Resolução SES/MG 7.511/2021

Termo de Metas º 1777/7480/2021

Termo de Cooperação nº 001/Res. 7461/2021

Termo de Cooperação 054/2020

Termo de Cooperação 036/2020

Termo de Cooperação 023/2020

Termo de Cooperação 080/2019

Termo de Cooperação 079/2019

Termo de Cooperação 040/2019

Termo de Cooperação 026/2019

Termo de Cooperação 017/2019